Clair de Lune

Sobre a participação de Mariana Mortágua na AR, “Os mais ricos em Portugal pagam menos imposto que a classe média”, eu quero fazer um breve comentário sobre este assunto. 

Vi pessoas a pronunciarem-se sobre o assunto dizendo que o governo não pode fazer grande coisa e que estes homens das grandes empresas que nem se chateiam muito com o assunto, porque entretanto pegam no seu dinheiro e levam para sociedades na Holanda, os tão polémicos offshores.

Como assim o governo não pode fazer nada em relação a este problema? É uma verdade absoluta que o antigo governo promoveu leis que pudessem ajudar estas grandes empresas a mandarem as suas perdas e lucros para sociedades na Holanda. E com isso… Temos a fuga aos impostos. Fuga essa que faz quase 500 milhões de euros que podiam vir para o Estado e financiar funções neste país que estão em défice e precisam de uma reestruturação. O nosso país pode ter algumas soluções para os problemas, se essas fossem do interesse de pessoas que se preocupam com a sociedade no geral e não em colocar mais uns milhões para os seus bolsos. E depois, é claro, temos que colocar mais capital para as empresas conseguirem seguir em frente, mas há essas leis que protegem o planeamento fiscal e a fuga ao fisco. 

Como assim não podemos fazer nada para mudar? Em primeiro lugar, devia haver uma mudança dessas leis. Não há motivo económico para a maior parte das grandes empresas terem sociedades na Holanda se não têm nenhuma actividade em curso lá. Não faz sentido nenhum que haja amnistias fiscais que sejam legais e que apareçam normalmente em momentos bastante interessantes. São pontos que nos fazem questionar sobre o rumo e o estado do nosso país. 

Não se pode falar de equidade fiscal, quando não existe igualdade em pequenas e grandes empresas, em pequenos e grandes contribuintes. Existe uma desigualdade que faz com que pessoas de classe média e baixa tenham de pagar os seus impostos, como deve de ser, e que milionários de grandes empresas possam ter mais uns milhões na conta. É injusto. E não é essa a sociedade que devemos ter. Tem de existir uma mudança. Uma mudança radical que faça com que haja uma igualdade entre classes e não a corrupção que tem existido neste país. Queremos que não hajam empresas-fantasmas que peguem nos seus lucros e perdas para meter em offshores. Alias, queremos que essas empresas sejam descobertas. Que haja uma investigação maior para que isso não aconteça.

Por isso, não venham dizer que o governo não pode fazer nada. Pode e deve. Mas infelizmente, os interesses das pessoas com mais influência neste país perdura e não há a preocupação de ajudarmos quem realmente necessita. Quem tem de pagar sempre os impostos e no fim, é roubado pelo governo em salários, pensões, na cultura e na educação. Não faz sentido e só não vê quem não quer ver ou mudar.