Refugiados. Esta palavra parece assustar muitas pessoas. Talvez seja a falta de consciência e informação da realidade desta crise. É culpa do medo que é transmitido pelos media e atores políticos, numa lógica de apresentar mil desculpas que nos fazem acreditar que essas pessoas não merecem o acesso aos seus direitos. Direitos à vida e a uma vida com direitos.

Nenhum dos principais responsáveis políticos quer receber a responsabilidade do problema. Pretendem deixar a batata quente para outro e o ciclo continua. Ou seja, a Europa pretende passar a imagem que está demasiado fragilizada para receber refugiados. Não querem estar à espera, porque simplesmente não querem estar à espera.

Todos os dias chegam dezenas, senão centenas de refugiados, que assumem o risco da vida e da morte. Os barcos que as transportam representam em si mesmo um perigo para as suas vidas. E fazem-nos porque não têm outra opção. Muitos deles são médicos, professores, engenheiros, estudantes e advogados. E estamos a falar dos que chegam cá vivos. A aventura só aqui começou. Já na Europa, encontram uma fronteira isolada onde sofrem abusos e acabam por ser despejados novamente no mar. Não têm escolha e acabam por morrer por falta de meios de sobrevivência ou então, afogados.

À medida que o tempo passa e a Primavera se aproxima, o número de refugiados aumenta significativamente e a Europa tem de estar mobilizada para abraçar este problema. É necessário que deixe de existir uma falta de vontade política para ajudar. Relembrando que os refugiados não são apenas números, são pessoas que precisam de ajuda e sofrem todos os dias para conseguirem ser felizes. Se os refugiados fossem terroristas, não fugiam da terra do terror.

E é por isso, que temos de colocar algumas questões a nós próprios, perguntar porque razão há milhares de pessoas que arriscam e pressionam a sua vida num barco para sair do seu país. Não há dúvida que o país onde nascemos é o porto seguro. Mas quando há mais que a vontade, mas sim, a necessidade de sair é porque há razões válidas para que isso aconteça. Estas não pessoas não emigram, fogem à guerra e à ameaça de morte. Perguntar se essas pessoas não têm o mesmo direito que nós. O direito à vida não tem de ser questionável, num mundo onde ninguém devia ser estrangeiro.

A Europa continua a receber um nicho muito pequeno de refugiados comparado com o Líbano (1,1 milhões), Jordânia (>600 mil) e Turquia (2,2 milhões). Apenas 1 milhão de refugiados estão inseridos na Europa. Por isso, a ideia que a Europa recebe muitos refugiados é apenas uma fraude transmitida pelos meios de comunicação social para amenizar o problema. Os refugiados estão alojados, maioritariamente, em países subdesenvolvidos.

Em relação a Portugal, não chega a informação sobre a existência do nosso país e acaba por não ser uma opção para os refugiados que lutam com o objetivo de se dirigirem para a Grécia. Em primeiro lugar, para os recebermos temos de perceber qual a sua vida e o seu quotidiano e olhar de frente para a crise humanitária que não pára de crescer. Portugal acaba por ficar disfarçado, por ser um país mais escondido da Europa e acaba por não fazer grandes ações em relação a esta crise. Há que fazer com que os refugiados não se registem na Alemanha e venham para Portugal, fazer propostas para uma mudança da lei de asilo. A lei de asilo não permite que essas pessoas possam trazer familiares e só um trabalho de proximidade abre a possibilidade de recriar laços familiares e culturais.

Os refugiados instalados em Portugal, vivem debaixo de uma pedra e quando chega o fim dos anos que a lei permite, acabam por sair do país porque não garantem os direitos que têm direito. Não houve, nem há um plano de integração social. E onde falta um plano, o CPR (Conselho Português para os Refugiados) não dá resposta eficaz ao problema. A língua é provavelmente o maior obstáculo ao qual estão sujeitos, porque não conseguem arranjar um emprego sem saberem falar português e quando recebem cartas das finanças, por exemplo, não percebem o que está lá escrito. A maior parte das dívidas dos refugiados são as dívidas de alojamento.

É revoltante saber que os refugiados desesperadamente esperam conseguir outras soluções para além do estatuto de refugiado e a burocracia e a falta de vontade na Europa barram-lhes os direitos. A mudança política na Europa tem de ser já. Lutar pela igualdade de direitos humanos é uma luta por eles e por nós. A História da Europa é feita de migrações, refugiados, guerras e paz. Não estamos isentos de culpas no cartório nem livres de crises internas e fantasmas do passado. Na Europa e no mundo ninguém pode ser estrangeiro. Somos todos cidadãos. Ninguém tem de ser recusado a esse direito. Consciencializar para combater o preconceito.

Sobre a participação de Mariana Mortágua na AR, “Os mais ricos em Portugal pagam menos imposto que a classe média”, eu quero fazer um breve comentário sobre este assunto. 

Vi pessoas a pronunciarem-se sobre o assunto dizendo que o governo não pode fazer grande coisa e que estes homens das grandes empresas que nem se chateiam muito com o assunto, porque entretanto pegam no seu dinheiro e levam para sociedades na Holanda, os tão polémicos offshores.

Como assim o governo não pode fazer nada em relação a este problema? É uma verdade absoluta que o antigo governo promoveu leis que pudessem ajudar estas grandes empresas a mandarem as suas perdas e lucros para sociedades na Holanda. E com isso… Temos a fuga aos impostos. Fuga essa que faz quase 500 milhões de euros que podiam vir para o Estado e financiar funções neste país que estão em défice e precisam de uma reestruturação. O nosso país pode ter algumas soluções para os problemas, se essas fossem do interesse de pessoas que se preocupam com a sociedade no geral e não em colocar mais uns milhões para os seus bolsos. E depois, é claro, temos que colocar mais capital para as empresas conseguirem seguir em frente, mas há essas leis que protegem o planeamento fiscal e a fuga ao fisco. 

Como assim não podemos fazer nada para mudar? Em primeiro lugar, devia haver uma mudança dessas leis. Não há motivo económico para a maior parte das grandes empresas terem sociedades na Holanda se não têm nenhuma actividade em curso lá. Não faz sentido nenhum que haja amnistias fiscais que sejam legais e que apareçam normalmente em momentos bastante interessantes. São pontos que nos fazem questionar sobre o rumo e o estado do nosso país. 

Não se pode falar de equidade fiscal, quando não existe igualdade em pequenas e grandes empresas, em pequenos e grandes contribuintes. Existe uma desigualdade que faz com que pessoas de classe média e baixa tenham de pagar os seus impostos, como deve de ser, e que milionários de grandes empresas possam ter mais uns milhões na conta. É injusto. E não é essa a sociedade que devemos ter. Tem de existir uma mudança. Uma mudança radical que faça com que haja uma igualdade entre classes e não a corrupção que tem existido neste país. Queremos que não hajam empresas-fantasmas que peguem nos seus lucros e perdas para meter em offshores. Alias, queremos que essas empresas sejam descobertas. Que haja uma investigação maior para que isso não aconteça.

Por isso, não venham dizer que o governo não pode fazer nada. Pode e deve. Mas infelizmente, os interesses das pessoas com mais influência neste país perdura e não há a preocupação de ajudarmos quem realmente necessita. Quem tem de pagar sempre os impostos e no fim, é roubado pelo governo em salários, pensões, na cultura e na educação. Não faz sentido e só não vê quem não quer ver ou mudar.